Gabriella Leal Silva

O trabalho visa analisar a efetividade do princípio da igualdade de gênero no Brasil, com foco no trabalho da mulher. É evidente que as relações, na perspectiva de gênero, nos mais variados segmentos, ainda são amplamente assimétricas, o que tem reflexo no trabalho feminino. Considerando esse fato, a partir de referências bibliográficas, analisou-se o ordenamento jurídico e o papel do princípio da igualdade e suas implicações no enfrentamento das discriminações de gênero, com a pretensão de debater sobre a necessidade de uma lei específica para tratar do tema. Nessa perspectiva, o trabalho foi dividido da seguinte forma: o princípio da igualdade de gênero, conceitos, histórico e normas nacionais e internacionais de proteção; o machismo estrutural e o mercado de trabalho; e a eficácia do princípio da igualdade de gênero.

Capítulo de Livro:

O escopo da obra é verificar se os discursos religiosos utilizados pelos chefes do poder executivo, como projeto político, se enquadram no direito fundamental à liberdade religiosa ou são uma afronta ao Estado Laico. Nesse sentido, o objetivo perseguido é apurar se a laicidade estatal é devidamente cumprida na retórica política, considerando a vertiginosa ascensão dos discursos religiosos cristãos na política nacional. Para tanto, são analisadas as raízes históricas da relação entre o Estado e a religião, bem como as consequências dessa relação para o cenário brasileiro. Em seguida, a temática da liberdade religiosa é amplamente explorada, desde o seu conceito e características às normas nacionais e internacionais que se destinam a sua proteção. Na sequência, o Estado Laico é abordado sob os vieses de John Rawls, Jurgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves. Ainda, analisa-se o processo de secularização advindo da modernização, bem como a compreensão da laicidade teoricamente consagrada na Constituição Federal e sua efetividade prática. Já a teoria discursiva é detidamente investigada sob as abordagens de Michel Foucault, Michel Pêcheux, Jungen Habermas, Chantal Mouffe e Laclau. O debate é encerrado com uma abordagem sobre os riscos decorrentes de se atrelar a religião à política.